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Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Transparência da execução da PNAB no Município de Severínia-SP

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Para visualizá-los em PDF, clique no link correspondente:
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Documentos

 


Adequação da Lei Orçamentária, em 2024

Publicação do PAAR no Diário Oficial do Município

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Ata de Validação do PAAR

Ata - Reunião com o CMPC e Setor Artístico - Escuta Pública para a elaboração do PAAR da PNAB - Online e Presencial

Decreto Nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023

Decreto Nº 11.453, de 23 de Março de 2023

Portaria Minc Nº 80, de 27 de Outubro de 2023

Portaria MINC Nº 105, de 28 de Dezembro de 2023

Instrução Normativa MINC Nº 10, de 28 de Dezembro de 2023

Retificação

 

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