Decreto
Conteúdo aqui
Decreto (Equipe Técnica e Comissão)
1) Decreto 6.052 - Comissão Coordenadora
2) Decreto 6.053 - Equipe Técnica
Notas Técnicas
1) Nota Técnica 01/2023
2) Nota Técnica 02/2023 - Meta 1
3) Nota Técnica 03/2023 - Meta 2
4) Nota Técnica 04/2023 - Meta 3
5) Nota Técnica 05/2023 - Meta 4
6) Nota Técnica 06/2023 - Meta 5
7) Nota Técnica 07/2023 - Meta 6
8) Nota Técnica 08/2023 - Meta 7
9) Nota Técnica 09/2023 - Meta 8
10) Nota Técnica 10/2023 - Meta 9
11) Nota Técnica 11/2023 - Meta 10
12) Nota Técnica 12/2023 - Meta 11
13) Nota Técnica 13/2023 - Meta 12
14) Nota Técnica 14/2023 - Meta 13
15) Nota Técnica 15/2023 - Meta 14
16) Nota Técnica 16/2023 - Meta 15
17) Nota Técnica 17/2023 - Meta 16
18) Nota Técnica 18/2023 - Meta 17
19) Nota Técnica 19/2023 - Meta 18
20) Nota Técnica 20/2023 - Meta 19
21) Nota Técnica 21/2023 - Meta 20
Relatório de Avaliação
1) Relatório de Monitoramento 2016-2023
Declaração de Validação
1) Declaração de Validação 2023
Ata de Reuniões
1) Ata da Reunião da Equipe Técnica e Comissão Coordenadora
Edital de Convocação - Audiência Pública
1) Edital de Avaliação do Monitoramento e Avaliação do PME
Ata de Audiência Pública
1) Ata de Audiência Pública