Licitações - Chamada Pública

	Título	Objeto	Encerramento	Status
1	Chamada Pública nº 01/2024	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.	10/04/2024	Finalizado
1	Chamada Pública nº 05/2023	Captação de oferta de cotas de patrocínio para realização 30ª Festa do Peão do Município de Severínia/SP, que será realizado no período de 06 a 09 de julho de 2023, no Recinto Municipal de Eventos “João Camacho”, na cidade de Severínia/SP.	04/07/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 04/2023	Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado para realização de Serviços Médicos consistente em procedimentos cirúrgicos e cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirurgica e pré-anestésica, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Severínia/SP, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Complementar n° 2.767, de 28 de abril de 2023.	29/12/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 03/2023	Qualificação de entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social no município de Severínia/SP, na área de atuação da SAÚDE.	29/12/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 02/2023	Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para emissão e administração de cartão de pagamentos para pagamentos por meio de cartão débito (Cartão Corporativo), para utilização da Administração Direta do Poder Executivo deste Município.	03/05/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2023	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.	12/04/2023	Finalizado
1	Chamada Pública nº 03/2022	CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTES DA 29ª. FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP.	17/08/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 02/2022	Captação de oferta de cotas de patrocínio para realização 29ª Festa do Peão do Município de Severínia/SP, que será realizado no período de 07 a 11 de setembro de 2022, no Recinto Municipal de Eventos “João Camacho”, na cidade de Severínia/SP.	16/08/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2022	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº 26/2013, consolidada à Res. 04/2015, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.	26/04/2022	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2021	Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.	29/03/2021	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2020	Agricultura familiar 30%.	28/02/2020	Finalizado
1	Chamada Pública nº 02/2019	Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados	29/07/2019	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2019	AGRICULTURA FAMILIAR	27/03/2019	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2018	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.	06/04/2018	Finalizado
1	Chamada Pública nº 02/2017	Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar	31/05/2017	Finalizado
1	Chamada Pública nº 01/2017	SAAE - Credenciamento de instituições financeiras.	26/05/2017	Finalizado