Leis Municipais | Prefeitura Municipal de Severínia-SP
  • Telefone(17) 3817-3300
  • EndereçoRua Capitão Augusto de Almeida, 332
    Severínia-SP
  • Horário de AtendimentoAtendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
    Sec. Admin. 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00

Webmail
Transparência

Leis Municipais

  • Home
  • Leis Municipais
Toda Legislação Municipal é de livre acesso, com isso, a Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com as Leis do Município.

Para visualizá-las em PDF, faça sua pesquisa e clique no link correspondente:
Tipo:
 N.º:
 Ano:
 Assunto:
Últimas Leis aprovadas
Lei Municipal nº 2897 / 2025
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 2896 / 2025
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 2895 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.374, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2894 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2893 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2892 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E DO ANEXO V, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.929, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011, E INSTITUI O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, DA FORMA PREVISTA NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2891 / 2025
Assunto: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N. 2.853/2024, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2890 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2889 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA, REVOGANDO, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.929, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM OS AJ
Lei Municipal nº 2888 / 2025
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 2887 / 2025
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 2886 / 2025
Assunto: RETIFICA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N. 2.874, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Municipal nº 2883 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
Lei Municipal nº 2882 / 2025
Assunto: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2608, DE 22 DE JULHO DE 2021, E N° 2747, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
Lei Municipal nº 2881 / 2025
Assunto: ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Serviços


Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites