Lei Aldir Blanc | Prefeitura Municipal de Severínia-SP
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Lei Aldir Blanc

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O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referente a Lei Aldir Blanc

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Lei Aldir Blanc Documentos

Terceira Reunião
Assunto: Terceira reunião realizada no dia 29 de Novembro de 2021

Segunda Reunião
Assunto: Segunda Reunião realizada no dia 18 de outubro de 2021

Quarta Reunião
Assunto: Quarta Reunião realizada no dia 07 de Dezembro de 2021

Primeira Reunião
Assunto: Primeira reunião realizada no dia 14 de setembro de 2021

Lei Nº: 2644/2021
Assunto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na lei orçamentária anual no exercício de 2021, para os fins que especific

Lei Nº: 2625/2021
Assunto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária anual no exercício de 2021, para os fins que especifica.

Homologação
Assunto: Chamada Pública 02/2021 Ref. Lei Aldir Blanc

Edital de chamamento N 01/2021
Assunto: Edital de chamada pública para seleção e premiação de iniciativas artística, culturais e formativas na cidade de Severínia-SP, que serão apoiados com

Decreto Nº: 5728/2021
Assunto: Homologação dos Inscritos no Cadastro Municipal de Cultura

Decreto Nº: 5715/2021
Assunto: Torna Pública a Homologação dos inscritos no Cadastro Municipal de Cultura do Município.

Decreto Nº: 5699/2021
Assunto: Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Nº 14.017/2020 (Lei Aldair Blanc) de 29 de junho d

Decreto Nº: 5677/2021
Assunto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/20, alterada pelo decreto nº 10.751 de 22/07/21 que dispõe sobre ações emergenciai
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