Lei Aldir Blanc | Prefeitura Municipal de Severínia-SP

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Lei Aldir Blanc

Transparência das Ações Aldir Blanc (lei 14017/20) no Município de Severínia no Ano de 2021 e 2022

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referente a Lei Aldir Blanc

Acompanhe as fotos e vídeos da execução das contrapartidas das Ações da Lei Aldir Blanc em nosso município pelo link das nossas redes sociais e pelas hashtags abaixo:
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#LeiAldirBlancSeverinia
#TransparenciaAldirBlanc

Link do Cadastro

Para visualizá-los em PDF, clique no link correspondente:

Lei Aldir Blanc Documentos

Relação de inscritos
Assunto: Relação de inscritos

Compilado Geral das Contrapartidas Desenvolvidas
Assunto: Informamos aqui o endereço eletrônico da publicidade das ações pactuadas no plano de ação

Homologação da Prestação de Contas dos Beneficiários
Assunto: Os membros do Grupo de trabalho, responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc

Relatório de Gestão Final
Assunto: De acordo com o Plano de Ação inicial, apresentado pelo município na Plataforma Mais Brasil, como metas seriam atendidos aos incisos II e III

Lei Nº: 2644/2021
Assunto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na lei orçamentária anual no exercício de 2021, para os fins que especific

Quinta Reunião
Assunto: Quinta Reunião realizada no dia 23 de Junho de 2022

Quarta Reunião
Assunto: Quarta Reunião realizada no dia 07 de Dezembro de 2021

Homologação
Assunto: Chamada Pública 02/2021 Ref. Lei Aldir Blanc

Edital de chamamento N 01/2021
Assunto: Edital de chamada pública para seleção e premiação de iniciativas artística, culturais e formativas na cidade de Severínia-SP, que serão apoiados com

Terceira Reunião
Assunto: Terceira reunião realizada no dia 29 de Novembro de 2021

Decreto Nº: 5728/2021
Assunto: Homologação dos Inscritos no Cadastro Municipal de Cultura

Decreto Nº: 5715/2021
Assunto: Torna Pública a Homologação dos inscritos no Cadastro Municipal de Cultura do Município.

Segunda Reunião
Assunto: Segunda Reunião realizada no dia 18 de outubro de 2021

Decreto Nº: 5699/2021
Assunto: Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Nº 14.017/2020 (Lei Aldair Blanc) de 29 de junho d

Lei Nº: 2625/2021
Assunto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária anual no exercício de 2021, para os fins que especifica.

Primeira Reunião
Assunto: Primeira reunião realizada no dia 14 de setembro de 2021

Decreto Nº: 5677/2021
Assunto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/20, alterada pelo decreto nº 10.751 de 22/07/21 que dispõe sobre ações emergenciai

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