Decretos Municipais | Prefeitura Municipal de Severínia-SP
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O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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 N.º:
 Ano:
 Assunto:
Últimos Decretos aprovados
Decreto Legislativo nº 6022 / 2023
Assunto: CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Decreto Legislativo nº 6021 / 2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SOB O REGIME JURÍDICO DA LEI N° 8.666
Decreto Legislativo nº 6020 / 2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Legislativo nº 6019 / 2023
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
Decreto Legislativo nº 6016 / 2023
Assunto: Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Legislativo nº 6015 / 2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PR
Decreto Legislativo nº 6013 / 2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.
Decreto Legislativo nº 6012 / 2023
Assunto: CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Decreto Legislativo nº 6011 / 2023
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 6010 / 2023
Assunto: Dispõe sobre designação de servidora, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Severínia – SAAE.
Decreto Legislativo nº 6009 / 2023
Assunto: Dispõe sobre revogação de decreto
Decreto Legislativo nº 6007 / 2023
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 6006 / 2023
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 6005 / 2023
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 6004 / 2023
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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