Decretos Municipais

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Tipo: Decretos Municipais

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Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.027 DE 31 DE AGOSTO 2017 / 5.027 Assunto: DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA Decreto Legislativo nº 5159 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO." Decreto Legislativo nº 5158 / 2018 Assunto: " ESTABELECE PRAZOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Decreto Legislativo nº 5157 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5154 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE." Decreto Legislativo nº 5151 / 2018 Assunto: "NOMEIA MEMBROS PARA A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA AS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA". Decreto Legislativo nº 5150 / 2018 Assunto: " NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES "JARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5149 / 2018 Assunto: " APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5148 / 2018 Assunto: " APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO Decreto Legislativo nº 5146 / 2018 Assunto: " CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 5145 / 2018 Assunto: " CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5144 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA E AUTARQUIAS , NOMEIA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃ Decreto Legislativo nº 5141 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE VALOR DO HECTARE, PARA FINS NO CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS". Decreto Legislativo nº 5136 / 2018 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 5129 / 2018 Assunto: " ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5126 / 2018 Assunto: " REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA Decreto Legislativo nº 5125 / 2018 Assunto: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5124 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS P Decreto Legislativo nº 5120 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA." Decreto Legislativo nº 5117 / 2018 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5116 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 5113 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DÁ O Decreto Legislativo nº 5111 / 2018 Assunto: " CRIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA NOVOS PONTOS DE TÁXI". Decreto Legislativo nº 5110 / 2018 Assunto: "ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5109 / 2018 Assunto: " INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5108 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 5107 / 2018 Assunto: " DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAQUINA MARIA LOURDES DA SILVA" Decreto Legislativo nº 5097 / 2018 Assunto: "PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA". Decreto Legislativo nº 5095 / 2018 Assunto: " Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de emprego." Decreto Legislativo nº 5094 / 2018 Assunto: " Nomeia Membros para compor a estrutura de trabalho e coordenação das atividades Ambientais no município de Severínia." Decreto Legislativo nº 5093 / 2018 Assunto: " Nomeia a Nova Comissão Municipal do Meio Ambiente, criada pela Lei Municipal nº 1.784, de 18 de Agosto de 2009 e alterada pela lei nº 1.802, de 02 Decreto Legislativo nº 5092 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 5091 / 2018 Assunto: " Declara de interesse social a área que específica, dá outras providências". Decreto Legislativo nº 5090 / 2018 Assunto: " Regulamenta o valor para provação de documentos e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 5089 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". Decreto Legislativo nº 5088 / 2018 Assunto: " Dispõe sobre denominação de rua". Decreto Legislativo nº 5087 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". Decreto Legislativo nº 5086 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." Decreto Legislativo nº 5085 / 2018 Assunto: " Abre orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". Decreto Legislativo nº 5084 / 2018 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."