Decretos Municipais | Prefeitura Municipal de Severínia-SP
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O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº 5616 / 2021
Assunto: Nomeia a Nova Comissão do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criada pela Lei Municipal n.º 1.784, de 18 de agosto de 2009 e alterada pela Lei n.º 1.

Decreto Legislativo nº 5615 / 2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SEVERÍN

Decreto Legislativo nº 5614 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE SEVERÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 5613 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 5.605, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Decreto Legislativo nº 5612 / 2021
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.502, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Decreto Legislativo nº 5610 / 2021
Assunto: “Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Do Município de Severínia e dá outras p

Decreto Legislativo nº 5609 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

Decreto Legislativo nº 5608 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto Legislativo nº 5607 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto Legislativo nº 5606 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Legislativo nº 5605 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 5603 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Legislativo nº 5602 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 5601 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.562, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MU

Decreto Legislativo nº 5600 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
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