Decretos Municipais | Prefeitura Municipal de Severínia-SP

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Decretos Municipais

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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N.º:

Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº 6382 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE

Decreto Legislativo nº 6376 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Decreto Legislativo nº 6368 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES CONCEDIDOS PELA PREFETURA MUNICIP

Decreto Legislativo nº 6366 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, DE QUE TRATA A LEI N 1.873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 201

Decreto Legislativo nº 6365 / 2025
Assunto: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 6364 / 2025
Assunto: DISPOE SOBREA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 6363 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 6361 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto Legislativo nº 6358 / 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO, PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO.

Decreto Legislativo nº 6356 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 6353 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 6352 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 6351 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 6350 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 6347 / 2025
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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