Decretos Municipais | Prefeitura Municipal de Severínia-SP
  • Telefone(17) 3817-3300
  • EndereçoRua Capitão Augusto de Almeida, 332
    Severínia-SP
  • Horário de AtendimentoAtendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
    Sec. Admin. 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00

Webmail
Transparência

Decretos Municipais

  • Home
  • Decretos Municipais
O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

Para visualizá-los em PDF, faça sua pesquisa e clique no link correspondente:
Tipo:
 N.º:
 Ano:
 Assunto:
Últimos Decretos aprovados
Decreto Legislativo nº 5616 / 2021
Assunto: Nomeia a Nova Comissão do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criada pela Lei Municipal n.º 1.784, de 18 de agosto de 2009 e alterada pela Lei n.º 1.
Decreto Legislativo nº 5615 / 2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SEVERÍN
Decreto Legislativo nº 5614 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE SEVERÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 5613 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 5.605, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Decreto Legislativo nº 5612 / 2021
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.502, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Decreto Legislativo nº 5610 / 2021
Assunto: “Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Do Município de Severínia e dá outras p
Decreto Legislativo nº 5609 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.
Decreto Legislativo nº 5608 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5607 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5606 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5605 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 5603 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5602 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 5601 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.562, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MU
Decreto Legislativo nº 5600 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Serviços


Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites