Decretos Municipais

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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Tipo: Decretos Municipais

N.º:

Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº 5434 / 2020 Assunto: " PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA SEBASTIÃO DIVINO DA SILVA-ME Decreto Legislativo nº 5433 / 2020 Assunto: " PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA PATRICIA DANIELA LAZARIM NUNES -EPP. Decreto Legislativo nº 5430 / 2020 Assunto: " PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA EDENÍLSON JOSÉ MORETTE LOPES- ME Decreto Legislativo nº 5429 / 2020 Assunto: " PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ANTONIO MOLINA ROMERO-EPP. Decreto Legislativo nº 5428 / 2020 Assunto: " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA." Decreto Legislativo nº 5424 / 2020 Assunto: " DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DA QUARENTENA PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5422 / 2020 Assunto: " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA" Decreto Legislativo nº 5419 / 2020 Assunto: " ALTERA O ART. 1º ALÍNEA "C"(REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL) DO DECRETO Nº 5.258 DE 14 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO Decreto Legislativo nº 5416 / 2020 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5415 / 2020 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5414 / 2020 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5413 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DA QUARENTENA PARA O ENFRENTAMENTO E DISSEMINAÇÃO DA COVIS-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5411 / 2020 Assunto: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5410 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE VALOR DO HECTARE,PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE "INTER VIVOS". Decreto Legislativo nº 5409 / 2020 Assunto: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Decreto Legislativo nº 5408 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5407 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5406 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO,QUE AVANÇOU SEVERÍNIA A FASE 2 DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5404 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5403 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO " QUEBRA DE CAIXA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5402 / 2020 Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES "JARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5401 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5400 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO,QUE RETROCEDEU SEVERÍNIA A FASE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5399 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IDENTIFICAÇÃO,CONTROLE,GUARDA,AJUSTE,REAVALIAÇÃO,VIDA ÚTIL,DEPRECIAÇÃO,ALIENAÇÃO E MO Decreto Legislativo nº 5398 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5397 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5396 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5395 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5394 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5393 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5392 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES E DÁ OU Decreto Legislativo nº 5391 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5389 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5388 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5387 / 2020 Assunto: REGULAMENTA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA " PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SE Decreto Legislativo nº 5386 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. Decreto Legislativo nº 5385 / 2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, RETOMADA CONSCIENTE,QUE TRATA DA FLEXIBILIZAÇÃO DE SETORES DA ECONOMIA DOS MUNICÍPIO PAULISTAS, E DÁ OUTRAS Decreto Legislativo nº 5384 / 2020 Assunto: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19). Decreto Legislativo nº 5382 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5381 / 2020 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.