Decretos Municipais | Prefeitura Municipal de Severínia-SP
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O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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Últimos Decretos aprovados
Decreto Legislativo nº 5758 / 2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.502, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Decreto Legislativo nº 5.759 / 2022
Assunto: NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 5754 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E ESTABELECE A COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO OU TESTAGEM
Decreto Legislativo nº 5753 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 5748 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto Legislativo nº 5743 / 2021
Assunto: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR MONITOR, PR
Decreto Legislativo nº 5742 / 2021
Assunto: FIXA O VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VFRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ART. 9, DA LC 1.523/2003.
Decreto Legislativo nº 5740 / 2021
Assunto: ESTABELECE DISCIPLINA PARA A EXCEPCIONALIDADE NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ED
Decreto Legislativo nº 5737 / 2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Decreto Legislativo nº 5735 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5734 / 2021
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.597, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Decreto Legislativo nº 5733 / 2021
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.502, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Decreto Legislativo nº 5730 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5729 / 2021
Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto Legislativo nº 5728 / 2021
Assunto: TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

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