Decretos Municipais

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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Tipo: Decretos Municipais

N.º:

Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº 5359 / 2020 Assunto: Declara situação de emergência no âmbito do território do município de Severínia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da Pandemia Decreto Legislativo nº 5356 / 2020 Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção enfrentamento do Coronavírus. Decreto Legislativo nº 5324 / 2019 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5322 / 2019 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5321 / 2019 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5319 / 2019 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5318 / 2019 Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO. Decreto Legislativo nº 5317 / 2019 Assunto: ESTABELECE ALTERAÇÃO NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. Decreto Legislativo nº 5316 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5315 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5314 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5313 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5312 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5311 / 2019 Assunto: " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO." Decreto Legislativo nº 5310 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5309 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5308 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5307 / 2019 Assunto: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5306 / 2019 Assunto: " INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, PELO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.ALTERA O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRG Decreto Legislativo nº 5305 / 2019 Assunto: " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISAN Decreto Legislativo nº 5304 / 2019 Assunto: " DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5303 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5302 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5300 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5299 / 2019 Assunto: " DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO(CMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5298 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5297 / 2019 Assunto: " DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5296 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5295 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5294 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5292 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5291 / 2019 Assunto: " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA." Decreto Legislativo nº 5290 / 2019 Assunto: " AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTA EMPENHADA ATRAVÉS DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5289 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5288 / 2019 Assunto: " ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5287 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5286 / 2019 Assunto: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI Decreto Legislativo nº 5284 / 2019 Assunto: "PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ALBERTO RODRIGUES DA SILVA-MONTAGEM INDUSTRIAL." Decreto Legislativo nº 5283 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5282 / 2019 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."