Decretos Municipais

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

Para visualizá-los em PDF, faça sua pesquisa e clique no link correspondente:

Tipo: Decretos Municipais

N.º:

Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.027 DE 31 DE AGOSTO 2017 / 5.027 Assunto: DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA Decreto Legislativo nº 5126 / 2018 Assunto: " REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA Decreto Legislativo nº 5120 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA." Decreto Legislativo nº 5116 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 5113 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DÁ O Decreto Legislativo nº 5111 / 2018 Assunto: " CRIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA NOVOS PONTOS DE TÁXI". Decreto Legislativo nº 5110 / 2018 Assunto: "ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5109 / 2018 Assunto: " INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5108 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 5107 / 2018 Assunto: " DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAQUINA MARIA LOURDES DA SILVA" Decreto Legislativo nº 5097 / 2018 Assunto: "PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA". Decreto Legislativo nº 5095 / 2018 Assunto: " Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de emprego." Decreto Legislativo nº 5094 / 2018 Assunto: " Nomeia Membros para compor a estrutura de trabalho e coordenação das atividades Ambientais no município de Severínia." Decreto Legislativo nº 5093 / 2018 Assunto: " Nomeia a Nova Comissão Municipal do Meio Ambiente, criada pela Lei Municipal nº 1.784, de 18 de Agosto de 2009 e alterada pela lei nº 1.802, de 02 Decreto Legislativo nº 5092 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 5091 / 2018 Assunto: " Declara de interesse social a área que específica, dá outras providências". Decreto Legislativo nº 5090 / 2018 Assunto: " Regulamenta o valor para provação de documentos e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 5089 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". Decreto Legislativo nº 5088 / 2018 Assunto: " Dispõe sobre denominação de rua". Decreto Legislativo nº 5087 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". Decreto Legislativo nº 5086 / 2018 Assunto: " Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." Decreto Legislativo nº 5085 / 2018 Assunto: " Abre orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". Decreto Legislativo nº 5084 / 2018 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." Decreto Legislativo nº 5082 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, NOS LOCAIS DETERMINADOS PARA AS FES Decreto Legislativo nº 5081 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 5080 / 2018 Assunto: DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO " JARDIM GABRIEL". Decreto Legislativo nº 5075 / 2018 Assunto: REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 5074 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO." Decreto Legislativo nº 5073 / 2018 Assunto: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." Decreto Legislativo nº 5.083 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO". Decreto Legislativo nº 5.076 / 2018 Assunto: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO". Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.053 DE 31 DE OUTUBRO 2017 / 2017 Assunto: " DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERENCIADA CONFORME DISPOSITIVO DO ART. 6 DA LEI 2.228 DE 24 DE MARÇO DE 2017". Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.051 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 / 2017 Assunto: " DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.050 DE 31 OUTUBRO DE 2017 / 2017 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.048 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 / 2017 Assunto: " DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.047 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 / 2017 Assunto: " REGULAMENTA A LEI Nº 2.245 DE 06 DE JUNHO DE 2017." Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.046 DE 23 OUTUBRO DE 2017 / 2017 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.045 DE 19 DE OUTUBRO 2017 / 2017 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.044 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 / 2017 Assunto: " DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº DECRETO Nº 5.043 DE 04 DE OUTUBRO 2017 / 2017 Assunto: " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"