Decretos Municipais

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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Tipo: Decretos Municipais

N.º:

Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº 4950 / 2017 Assunto: Reajusta as Tarifas de Água e Esgoto cobradas pelo SAAE - Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Severínia, Estado de São Paulo, previstas Decreto Legislativo nº 4949 / 2017 Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. Decreto Legislativo nº 4948 / 2017 Assunto: INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Decreto Legislativo nº 4941 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4940 / 2016 Assunto: DISPÕE SOBRE VALOR DO HECTARE PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO " INTER VIVOS". Decreto Legislativo nº 4938 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4937 / 2016 Assunto: "DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 26/12/206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto Legislativo nº 4936 / 2016 Assunto: PRORROGA O PRAZO DE REQUISIÇÃO DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS OU RESERVA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO O PRAZO DAS TRAMITAÇÕES DOS PROCESSOS DE D Decreto Legislativo nº 4935 / 2016 Assunto: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS Decreto Legislativo nº 4933 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4932 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4931 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4930 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4929 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4928 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4927 / 2016 Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4926 / 2016 Assunto: "Dispõe sobre a Transição de Governo local, a Instituição de Equipe de Transição pelo candidato Eleito para o Cargo de Prefeito Municipal e dá outras Decreto Legislativo nº 4925 / 2016 Assunto: "Estabelece medidas de contenção de gastos referentes a realização de exames de que trata o Pregão Presencial nº 10/2016 que tem como adjudicatária a Decreto Legislativo nº 4924 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4923 / 2016 Assunto: "Decreta Suspensão das atividades no dia 14/11/2016 e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4921 / 2016 Assunto: "Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". Decreto Legislativo nº 4920 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4919 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4918 / 2016 Assunto: "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2015 e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4917 / 2016 Assunto: "Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da Administração direta e indireta, visando Decreto Legislativo nº 4917 / 2016 Assunto: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, visando a Decreto Legislativo nº 4916 / 2016 Assunto: "Decreta suspensão das Atividades no dia 31/10/2016 e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4915 / 2016 Assunto: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4914 / 2016 Assunto: Declara Hospede Ilustre do Município de Severínia o Senhor Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional, o Sr. CELSO PEREIRA MARTINS, e dá outr Decreto Legislativo nº 4913 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4912 / 2016 Assunto: "Decreta Suspensão das atividades nos dias 13 e 14 de outubro de 2016 e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4911 / 2016 Assunto: Altera os membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional "CONSEA", criado pela Lei Municipal sob nº 1.537, de 16 de março de 2004. Decreto Legislativo nº 4910 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4909 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4908 / 2016 Assunto: Dispõe sobre criação, implantação, regulamentação e organização dos Conselhos de Escola do Município de Severínia. Decreto Legislativo nº 4908 / 2016 Assunto: "Dispõe sobre a criação, implantação, regulamentação e organização dos Conselhos de Escola nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Munic Decreto Legislativo nº 4906 / 2016 Assunto: REGULAMENTA O PARCELAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVDOR MUNICIPAL. Decreto Legislativo nº 4905 / 2016 Assunto: "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 4903 / 2016 Assunto: DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NOS DIAS 08/09 E 09/09/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 4902 / 2016 Assunto: considerando o interesse público, justificado pelo grande número de Munícipes que frequentam os cursos técnicos oferecidos pela União Severinense de E