Decretos Municipais

O Portal da Prefeitura de Severínia disponibiliza abaixo o acervo com os Decretos Municipais.

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Tipo: Decretos Municipais

N.º:

Ano:

Assunto:

Últimos Decretos aprovados

Decreto Legislativo nº 5016 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5016 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO ESPECIFICA DE CADA ÁREA AO RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTE Decreto Legislativo nº 5015 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5015 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (REAJUSTA AS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE S Decreto Legislativo nº 5014 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5014 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 5013 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5013 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (DETERMINA A REDUÇÃO DE GASTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.) Decreto Legislativo nº 5011 / 2017 Assunto: DECRETO Nº5011 DE 24 DE JULHO DE 2017 (NOMEIA A NOVA COMISSÃO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.784 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E ALTERADA PELA LEI Nº. 1.80 Decreto Legislativo nº 5010 / 2017 Assunto: DECRETO Nº5010 DE 24 DE JULHO DE 2017 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DE TRABALHO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTES NO MUNICIPIO DE SEVER Decreto Legislativo nº 5007 / 2017 Assunto: DECRETO Nº5007 DE 03 DE JULHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 5006 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5006 DE 03 DE JULHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 5005 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5005 DE 29 DE JUNHO DE 2017 (AUTORIZA A VENDA DIRETA DE PEQUENA QUANTIDADE DO LIXO ELETRONICO PARA EMPRESA DE RECICLAGEM ESPECIALIZADA, COM Decreto Legislativo nº 5004 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5004 DE 29 DE JUNHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 5003 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5003 DE 29 DE JUNHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 5002 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5002 DE 19 DE JUNHO DE 2017 (REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS , DE SEVERINIA E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRI Decreto Legislativo nº 5001 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5001 DE 19 DE JUNHO DE 2017 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE SEVERINIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 5000 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 5000 , DE 05 DE JUNHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4999 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4999 DE 05 DE JUNHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4998 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4998 DE 05 DE JUNHO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4997 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4997 DE 05 DE JUNHO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4996 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4996 DE 05 DE JUNHO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVE Decreto Legislativo nº 4995 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4995 DE 25 DE MAIO DE 2017 (CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS PRÉ CONFERÊNCIAS E CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADOR Decreto Legislativo nº 4994 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4994 DE 25 DE MAIO DE 2017 (ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4993 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4993 DE 24 DE MAIO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4992 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4992 DE 10 DE MAIO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4991 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4991 DE 10 DE MAIO DE 2017 (DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÉLIO SICHIERI.) Decreto Legislativo nº 4990 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4990 DE 17 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NOS CONSELHOS ADMINISTR Decreto Legislativo nº 4989 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4989 DE 17 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Decreto Legislativo nº 4988 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4988 DE 17 DE ABRIL DE 2017 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DE TRABALHO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO MUNÍCIPIO DE SEV Decreto Legislativo nº 4987 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4987 DE 17 DE ABRIL DE 2017 (NOMEIA A NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.784 , DE 18 DE AGOSTO DE 200 Decreto Legislativo nº 4986 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4986 DE 17 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 4.750, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA P Decreto Legislativo nº 4985 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4985 DE 17 DE ABRIL DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4984 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4984 DE 10 DE ABRIL DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4983 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4983 DE 10 DE ABRIL DE 2017 (REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, DO EXERCICIO DE 2017 Decreto Legislativo nº 4982 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4982 DE 07 DE ABRIL DE 2017 ( REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1. Decreto Legislativo nº 4981 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4981 DE 07 DE ABRIL DE 2017 (DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO DE CASTRO.) Decreto Legislativo nº 4980 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4980 DE 30 DE MARÇO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4979 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4979 DE 30 DE MARÇO DE 2017 (NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DE SEVERINIA - COMSEA Decreto Legislativo nº 4978 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4978 DE 30 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO IPREM.) Decreto Legislativo nº 4977 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4977 DE 28 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA CONFORME DISPOSITIVO DO ART.6 DA LEI 2.228 DE 24 DE MARÇO DE Decreto Legislativo nº 4976 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4976 DE 24 DE MARÇO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4975 / 2017 Assunto: DECRETO Nº 4975 DE 24 DE MARÇO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Decreto Legislativo nº 4974 / 2017 Assunto: DECRETO Nº4974 DE 24 DE MARÇO DE 2017 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)